Governo apoia municípios com recursos para o Saúde da Família
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Thiago Sampaio
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| André Valente e Teotonio Vilela Filho assinaram o repasse de recursos aos municípios para a atenção básica à saúde |
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A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) assinaram, recentemente, termo de compromisso que regulamenta o repasse de verbas por parte do Governo do Estado ao Programa Saúde da Família. A medida atende a determinação do governador Teotonio Vilela Filho, que garante, pela primeira vez, desde a criação do programa, em 1994, o repasse de recursos estaduais para o PSF nos municípios, destinando 12% da arrecadação própria ao programa federal.
Mas, para receber os recursos do Estado, os municípios alagoanos tiveram de atingir algumas metas estabelecidas pela Sesau em relação a indicadores da saúde básica da população, como redução dos índices de mortalidade infantil, realização de exames preventivos de câncer de colo de útero e de mamas, ampliação do número de consultas pré-natal e cobertura de vacinação. Além disso, os gestores municipais tiveram de promover melhorias em sua infra-estrutura básica de atendimento construindo consultórios próprios para especialidades clínicas, salas de curativo, e adquirindo geladeiras de uso exclusivo para armazenar vacinas e medicamentos.
Após monitoramento realizado pela equipe da Sesau, apenas 18 municípios foram habilitados para receber os recursos do Governo do Estado. São eles: Arapiraca, Batalha, Branquinha, Capela, Craíbas, Flexeiras, Jacaré dos Homens, Maragogi, Marechal Deodoro, Messias, Murici, Olivença, Palmeiras dos Índios, Penedo, Santa Luzia do Norte, São Miguel dos Campos, Teotônio Vilela e União dos Palmares.
“Tenho a certeza de que estes primeiros municípios contemplados vão incentivar os outros 83 que ainda não estão nesta lista”, disse o presidente da AMA, Jarbas Omena, que é prefeito de Messias. Segundo ele, os recursos desembolsados pelo Governo ao programa vão dar um novo vigor à atenção básica da saúde em Alagoas. “A iniciativa do governo em fazer esses repasses deixa claro o compromisso do governador com a qualidade da saúde pública do Estado”, completou.
Demanda - De acordo com apresentação de dados realizada pela equipe da Sesau durante a solenidade, o Programa Saúde da Família tem atualmente 71% de cobertura no Estado. Há uma demanda por 1.276 equipes de atendimento, mas Alagoas conta com um total de 717 unidades, com 4,9 mil agentes comunitários – quando o ideal deveria ser de 7,6 mil.
Para o secretário André Valente, a assinatura do termo que garante a contrapartida oferecida pelo Governo ao programa é um marco da gestão da saúde pública do Estado. “Esse propósito foi o que me motivou a assumir o comando desta pasta. Sei que temos ainda outros desafios a serem superados para elevar a qualidade no atendimento à população, mas acredito que o incentivo à saúde básica é um grande passo à medida que as ações preventivas evitam o surgimento de muitas doenças”, afirmou, mencionando que os critérios de avaliação dos municípios adotados pela Sesau estão servido de modelos para outros estados brasileiros, entre eles o Ceará e o Rio de Janeiro.
Dizendo-se entusiasta do Programa Saúde da Família, o governador Teotonio Vilela afirmou que o foco na atenção básica à saúde pode salvar muitas vidas em Alagoas. “O programa me sensibiliza não apenas como governante, mas também como ser humano. Em um estado onde 50% da população vive abaixo da linha da pobreza, o atendimento médico no seio familiar pode evitar um dos piores sofrimentos: a perda de um filho. Por isso, o fortalecimento do Programa de Saúde da Família era um dos meus compromissos de campanha”, conta.
O governador disse que sua gestão é e continuará sendo pautada pela ética, direcionada para a melhoria da qualidade de vida dos 3 milhões de alagoanos. “E o Programa Saúde da Família é pela maioria. Por isso, quando quisemos direcionar os recursos para os municípios, queríamos que requisitos básicos de melhoria na qualidade de atendimento prestado à população fossem atingidos. Agora, desejo que todos os municípios atinjam as metas estabelecidas para começar também a receber os recursos porque todos os alagoanos merecem encontrar mais qualidade nos serviço de saúde pública”, frisou.
Para Vilela, a gestão municipal de Maceió precisa dar uma guinada na condução do programa na capital alagoana. “A cobertura do PSF em Maceió é de apenas 20%, mas a demanda da população carente é grande”, destacou. O governador relembrou que Alagoas foi um dos estados que conseguiu ampliar, proporcionalmente, o percentual per capita dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), que subiu de R$ 82 para R$ 110 mensais. “Também pleiteamos ao ministro (José Gomes) Temporão o aumento da participação do Governo Federal no Programa de Saúde da Família no Estado. Ele acenou positivamente ao nosso pedido, mas disse que precisávamos esperar pela aprovação da CPMF. Por isso, tenho brigado até com colegas de partido pela continuidade da contribuição. Concordo que houve um grande aumento de receita de arrecadação por parte do governo, mas não se substitui o volume de recursos da CPFM do dia para noite e a saúde pública não pode ficar sem a injeção de recursos”, argumentou.
Fonte: Agência Alagoas
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