A aprovação, no Senado, por unanimidade, do projeto de lei que aumenta para seis meses a licença maternidade, constitui conquista social há muito almejada pelas mulheres. A adoção da licença é voluntária, tanto para a empresa quanto para a trabalhadora.

Nos seis meses de vínculo entre a mãe e o bebê, a amamentação serve de vacina para vários doenças comuns no período, vez que o leite materno tem propriedades imunizantes. A empresa que quiser conceder a licença de 6 meses deve aderir ao programa Empresa Cidadã, criado pelo próprio projeto, que dará ao empregador isenção total no Imposto de Renda do valor pago às trabalhadoras nos dois meses a mais de licença.

Servidoras públicas de 58 municípios e de seis estados, que se anteciparam ao projeto de lei e aumentaram o direito, já desfrutam dos 6 meses de licença, conforme constata a Sociedade Brasileira de Pediatria, que realiza a campanha “Licença-maternidade: seis meses é melhor!”.