O Fundo Multilateral de Investimentos (Fumin) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) pode se tornar parceiro da Agência de Fomento de Alagoas (Afal). Esta semana, mais uma missão da instituição financeira internacional esteve em Alagoas para discutir sobre as possibilidades de participação no projeto que vem sendo desenvolvido pela Secretaria de Estado do Planejamento e do Orçamento. Na quinta-feira, dia 21, durante coletiva à imprensa, os diretores do BID afirmaram que estão encaminhando uma proposta à filial da instituição em Brasília requisitando US$ 2 milhões para investir na Afal. Esses recursos, de caráter não-reembolsáveis, devem ser aplicados no prazo de três anos, a partir da instituição da Agência para contribuir com o início de suas atividades.
"Se a proposta for aprovada, os recursos devem começar a ser desembolsados em meados de julho”, disse Cláudio Cortellese, diretor de projetos do BID. Segundo ele, esta seria a primeira vez em que o BID/Fumin entrara com recursos em uma agência de fomento que ainda está no papel – a instituição é parceira de outras existentes no país, como a da Bahia (Desenbahia), e a de Minas Gerais (BDMG). “Temos uma grande simpatia pelo modelo que será implantado aqui em Alagoas. A Afal será uma empresa de economia mista, voltada para o apoio a micro e pequenos empresários que exerçam atividades econômicas voltadas para o desenvolvimento sustentável e com ênfase na inclusão social”, esclarece.
O BID/Fumin é o segundo parceiro internacional captado pela Secretaria de Planejamento para projeto da Afal. A Cooperação Espanhola já participa da iniciativa, prestando duas consultorias ao Estado – uma para traçar o diagnóstico do antigo modelo da agência e outra para a preparação dos documentos para serem encaminhados ao BID.
De acordo com o secretário Sérgio Moreira, a Afal vai entrar em operação ainda no primeiro semestre deste ano. Para o início de suas atividades, a agência já conta com R$ 4 milhões reservados pelo Banco Central, fruto do acordo de ajuste fiscal firmado entre o governo do Estado e a União. “O governador Teotonio Vilela se reuniu na quarta, no Rio de Janeiro, com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Entre os temas discutidos entre eles estava a parceria do banco oficial com a nossa agência de fomento. A idéia é atrair o BNDES para fazer o financiamento de alguns empreendimentos apoiados pela agência futuramente. Ao que tudo indica, em breve poderemos anunciar a adesão de mais este parceiro de peso”, anuncia. Moreira afirma que já está partindo em busca de parceiros da iniciativa privada e que, em breve, publicará edital de convocação para receber os primeiros projetos da Afal.
PROJETO
A Agência de Fomento de Alagoas foi criada em junho de 2004, a partir da sanção da lei estadual 6.488. Contudo, apesar de o Banco Central do Brasil já ter estabelecido regras para o seu funcionamento, o projeto nunca foi concretizado. “A Agência de Fomento vem para suprir uma lacuna deixada pelo Produban (Banco do Estado de Alagoas), extinto no final dos anos 90”, explicou Moreira.
O antigo projeto da Afal prevê que 51% do seu capital seria proveniente dos cofres públicos estaduais e sua atuação estaria restrita ao âmbito de Alagoas. Sua fonte de recursos seria o Orçamento do Estado e da receita fruto de fundos e contribuições. Mas, também está autorizado o recebimento de recursos de organismo e instituições financeiras brasileiras e internacionais.
O principal objetivo da agência será o de fomentar o crescimento econômico alagoano. Para tanto, segundo Sérgio Moreira, ela vai promover o financiamento às atividades de micro e pequenas empresas, dar apoio às instituições de microcrédito e financiar investimentos por parte do setor produtivo.
