A investida de Organizações Não-Governamentais (ONG's) estrangeiras na Amazônia, o desmatamento e a ocupação desordenada da região são ações danosas que preocupam os brasileiros, indignados com a crescente influência de estranhos e de maus compatriotas que ocupam e administram áreas importantes da região.
O jornal Comunidades, por ocasião da visita a Maceió do general de Exército Maynard Marques Santa Rosa, que atualmente dirige em Brasília o Departamento Geral do Pessoal do Exército, entrevistou o oficial alagoano, que manifestou a sua opinião sobre a situação em que se encontra o território amazônico e que medidas estão sendo tomadas pelo Exército brasileiro para proteger a Amazônia e garantir a soberania nacional.
- A Amazônia é uma vasta região de riquezas naturais e de minérios que está sendo cobiçada por outras nações, interessadas em internacionalizá-la. Qual é a realidade dos fatos na sua visão?
- A Amazônia é um patrimônio de valor incomensurável do Brasil. Representa mais da metade do nosso território e mantém preservados os nossos ecosistemas, que permitem o equilíbrio do clima em grande parte da América do Sul e talvez até do planeta. O grande problema ocorre e trás uma certa cobiça é pelo desconhecimento ainda existente em relação a fatores ecológicos. Por exemplo: muita gente lança teses científicas sem fundamento. Muitos assuntos científicos ainda não conseguiram atingir o nível de compreensão necessário para explicar a complexidade dos ecossistemas amazônicos. Então, a cobiça se manifesta de uma maneira velada. Por desconhecer, a opinião pública mundial manifesta-se por interesses econômicos e políticos inconfessáveis e vem impressionando o Brasil no sentido de preservar in natura os sistemas fisiográficos que lá se encontram. Mas a preservação in natura de alguns ecossistemas se justificam por falta de conhecimento da repercussão de uma possível devastação. Grande parte da Amazônia pode ser aproveitada economicamente. Mas nós que somos brasileiros e precisamos desenvolver o país, necessitamos da fatia amazônica no processo de desenvolvimento nacional e não podemos abrir mão para atender aos interesses contemplativos e ideológicos das ONG’s internacionais, nem dos interesses ocultos que nós sabemos que existem. E esse é o problema. Existe confusão por falta de conhecimento e por conhecimento.
- O que tanto interessa aos estrangeiros?
- Já se sabe, por exemplo, que grandes reservas minerais de metais nobres e alguns outros minerais, que estão em extinção em outras regiões da Terra, encontram-se no subsolo amazônico. Por exemplo, o urânio, disponível na reserva indígena Raposa Serra do Sol, e a maior reserva mundial de nióbio, mapeada na região dos seis lagos na cabeça do cachorro, na reserva indígena Ianomâmi. Existem pelos processos científicos já desenvolvidos, processos de sensoriamento e outras tecnologias mais avançadas, coisas que nós brasileiros ainda não sabemos, mas que setores especializados do mercado internacional já sabem que estão no sub-solo amazônico. Constato, por exemplo, o grande interesse da Survival International e das outras ONG’s que estão sob a égide do príncipe de Gales e que se preocupam em preservar o subsolo da exploração para evitar a concorrência com monopólio exercido pela casa de Windsor. Então existem esses interesses econômicos e interesses ecológicos, políticos, midiáticos, interesses de todo tipo subterrâneos. E o maior problema - esse é que nos preocupa - é a falta de empenho e de nacionalismo da opinião pública brasileira que é ainda muito sensível a influência de campanhas midiáticas no território nacional. Isso é que é o problema, porque se nós não temos a vontade de garantir o que é nosso, não são os estrangeiros que vão fazer.
- No contexto da soberania nacional, da proteção e da defesa, o que o Exército planeja e realiza para atuar nesse complexo processo político e estratégico?
- No início da década de 1970, havia pouco mais de 3 mil e 700 homens na Amazônia. Hoje, apenas do Exército, há cerca de 24 mil homens. Se você verificar as dificuldades orçamentárias que foram surgindo e, na contramão dessas necessidades, houve o aumento dos efetivos militares na Amazônia, constata-se, portanto, a preocupação e o esforço continuado e reservado do Exército na região amazônica. Não só do Exército, mas das Forças Armadas que atualmente mantêm cerca de 40 mil homens na Amazônia. A Marinha criou o distrito naval de Manaus, e a Força Aérea criou o Sétimo Comando Aéreo Regional. Lamentavelmente, outros setores, como a FUNAI, estão cedendo espaço. Li um relatório da FUNAI, de uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União, cujo acórdão veio a público no dia 25 de Junho, mostrando que o efetivo total da FUNAI, hoje, é metade do que era há dez anos. Ora, se temos hoje na Amazônia 100 mil ONG’s, e grande parcela atua em áreas indígenas, não há como entender a diminuição do controle dessas reservas por parte do órgão encarregado dessa missão. O Exército vem alertando sempre as autoridades por meio de relatórios, por meio do sistema de inteligência e também por outros tipos de input, e busca prevenir a opinião pública, o governo e a sociedade, no sentido de garantir o patrimônio da Amazônia. Se nós não o fizermos, alguém vai querer levar a sua parte, a sua moeda. No período em que começam a escassear os metais no mundo, uma reserva mineral daquele porte não pode ser desprezada; e quando o vulto dos minerais que lá estão coloca em risco os monopólios de commodities que têm hoje no mundo, nós temos que raciocinar que as pressões efetivamente existem. Mas o mais preocupante é a traição, é a perda do sentimento de nacionalismo, é o entreguismo que se observa, é a relativização ideológica que se criou, que põem em risco a unidade nacional.
- Está havendo contradições e equívocos de natureza política e legal.
- A política indigenista, como falou o general Heleno, é caótica. A comprovação está no relatório da auditoria da FUNAI, durante quatro anos, do Tribunal de Contas da União. Ao ler o relatório do TCU, você descobre o problema que está acontecendo com a entrega dos territórios indígenas para as ONG’s. Além disso, a Constituição de 1988 quebrou o paradigma que vinha desde o tempo do Império e também da Colônia, que era a assimilação do indígena à comunhão nacional. A Constituição de 1988 omitiu esse preceito e criou outro que era a interação e o respeito as etnias, as personalidades coletivas dos índios. O Estatuto do Índio, já na década de 1990, recuperou o princípio da assimilação à comunhão nacional em nível de lei ordinária ou de decreto-lei, não tenho certeza. Mas não mais em nível constitucional. Imagine duas coisas: a política indigenista apoiada nessa mudança, que é confusa, pretende isolar as comunidades indígenas alegando respeito a sua cultura. E estimular que essas culturas progridam e se desenvolvam, e se multipliquem quistos dentro do território nacional, evidentemente contrariam os interesses da segurança nacional. Quistos nacionais no território nacional, atuando contrariamente aos interesses da Nação, não pode dar boa coisa. Outro princípio que é violado com essa segregação do indígena nas áreas indígenas, é o princípio individual, não é mais coletivo e nem de segurança, é o princípio de direitos humanos, o de que todos têm o direito ao progresso. Negar o progresso alegando qualquer justificativa é desumanidade. Quem tem que dizer se quer continuar na idade da pedra ou se quer progredir é o índio. Quem tem que legislar se pretende ficar no estágio atual, in natura, ou se quer usar a televisão, a Internet, o ar-condicionado e as facilidades nutricionais que a civilização oferece, quem tem que dizer isso é o índio, e não uma ONG francesa, ou canadense, ou italiana, em nome do índio, como está acontecendo atualmente. Portanto, a opinião publicada está manipulando a realidade em detrimento do interesse da soberania nacional. Eu não sei até que ponto vai prosseguir esse estado de coisas.
- O Exército brasileiro, em sua história, tem realizado importantes atividades que desenvolvem o país. Quais contribuições se destacam?
- Quase 100% da malha ferroviária do Sul do país foi construída pela engenharia militar. Não sei se as pessoas sabem que mais de 70% das rodovias do sistema viário do nordeste brasileiro e 90% da infra-estrutura rodoviária da Amazônia foram construídas pela engenharia militar. Então, esses indicadores dizem suficientemente sobre o papel militar no desenvolvimento, na construção da economia nacional, na sua base, na infra-estrutura econômica do nosso país. Na infra-estrutura social, observe-se o apoio na educação escolar que os quartéis do Exército realizam nas seiscentas e sessenta guarnições onde estão situadas e na formação das gerações sucessivas que prestam o serviço militar na personalidade dos pais, que no Rio Grande do Sul fazem incluir na tradição de seus filhos a obrigatoriedade, o ponto de honra de prestar o serviço militar. E não falo somente no contingente de cabos e soldados. Temos um contingente apreciável de nível superior, de médicos, farmacêuticos, dentistas, veterinários, oficiais técnicos temporários, que todos os anos se renovam nos quartéis e levam lições de civismo, de cultura, de patriotismo, de descoberta de valores que lhe são estranhos ou desconhecidos na sua origem civil. Esse papel educativo foi enfatizado por volta de 1918, quando Olavo Bilac fez uma campanha nacional e tornou o serviço militar obrigatório, critério que hoje alguns patrocinadores de ideologias internacionais querem excluir. O soldado cidadão é uma conseqüência, mais um dos serviços. Mas se você for ver a comunidade da fronteira, em Tabatinga, por exemplo, escolas públicas ali existentes, que atendem mais de dez mil alunos, são dirigidas por esposas de militares, inclusive com professoras e professores militares. Também em São Gabriel da Cachoeira, outra área da Região Norte, se afirma o papel psico-social do Exército no território nacional. Destaque-se que a primeira escola de engenharia do Brasil foi o que hoje é o Instituto Militar de Engenharia, responsável pela inovação tecnológica da engenharia militar brasileira. Atualmente, se nós temos a Embraer, por exemplo, é porque o CTA criou os conhecimentos tecnológicos suficientes não só de tecnologia de aviação como também de administração e de gestão, que permitiram a pujança da indústria aeronáutica brasileira. Existem outras conquistas militares: a primeira escola de medicina do país foi militar. O cirurgião do Reino, um médico pernambucano militar, criou a primeira operação de cesariana no território brasileiro, realizada em 1817. Se se pesquisar em várias áreas do conhecimento, vai se confirmar a influência militar. Por isso é preciso estudar, observar, aprofundar, e não ficar apenas na superficialidade das informações de mídia que são colocadas para manipular muitas vezes a opinião do povo.
- A criação da IV Frota naval das forças armadas dos EUA para a América do Sul causa surpresa e preocupação à população. Qual é o posicionamento do Exército brasileiro sobre a nossa defesa e a nossa soberania?
- Eu não tenho uma opinião institucional. Tenho uma opinião particular. Eu observei que imediatamente após o anúncio pelo presidente Lula das descobertas dos campos de petróleo no litoral de Santos e no litoral circunvizinho, e em seguida a campanha internacional que ele fez por diversos países defendendo os bio-combustíveis, a IV Frota dos EUA foi ativada. Não sei se tem nexo, se tem relação de causa e efeito, mas para mim que sou militar e atento a esse tipo de lógica da estratégia, considero que as descobertas das nossas reservas de petróleo podem não ser a causa principal, mas influiram fortemente na criação dessa quarta frota. Até porque não tenho como entender a colocação de submarino nuclear e de importar aviões equipados com mísseis de última geração para reprimir contrabando e terrorismo. Eu não entendo dessa maneira, acho que não há necessidades de plataformas e de transportes bélicos escoltadas por cinqüenta navios de combate para fazer o patrulhamento voltado para a segurança pública. Não vejo dessa maneira. Portanto, é um sinal que merece ser acusado por quem formula política nacional.
- Como a população brasileira pode apoiar e contribuir na defesa da soberania nacional, consciente de que existe a cobiça crescente de alguns países estrangeiros por nossas riquezas naturais?
- Primeiro, eu entendo que a população brasileira precisa se interessar mais pelos assuntos da segurança nacional. Não ficar apenas na distração. Se é segurança nacional, interessa a todos os brasileiros, não somente aos militares. Segundo, a comunidade nacional pode influir nas pressões para que as Forças Armadas tenham um orçamento compatível com as necessidades da defesa nacional, que atualmente são incompatíveis com a dimensão dos problemas nacionais. Também nesse sentido a opinião pública pode ajudar muito. E terceiro, nos apoiando, simplesmente confiando, porque, em que pese não haver perfeição na humanidade, nós temos como instituição uma linha de conduta que vem desde o tempo do império e nunca mudou, no sentido da garantia da segurança nacional.
Rosalvo Acioli
