Prefeitura arrecada mais impostos e investe em obras
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Secom - Maceió
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| Marcilene Oliveira Costa e equipe estimulam a arrecadação de impostos |
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Nos últimos três anos, a Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Maceió tem promovido mudanças nas ações administrativas, prestigiado os funcionários e, principalmente, oferecido oportunidade aos contribuintes para negociar as dívidas, reduzindo os juros e a multa. Com os resultados satisfatórios, a secretaria aumentou a arrecadação de impostos e tem investido os recursos na saúde, na educação, na valorização do servidor e em obras necessárias para melhorar a infra-estrutura de Maceió.
Na administração da Secretaria Municipal de Finanças de Maceió está Marcilene de Oliveira Costa, funcionária lotada na secretaria e exemplo da política de aproveitamento dos técnicos praticada pelo prefeito Cícero Almeida. Em sua gestão, em onze meses de trabalho, a secretária buscou a melhoria dos serviços de atendimento na secretaria, promoveu os funcionários e desenvolveu no ano passado as campanhas do Refis e do Mutirão em parceria com a 15ª Vara da Fazenda Pública Municipal, obtendo a redução do montante da dívida dos inadimplentes - que continua elevada. “Quem vivenciou e acompanhou o trabalho de outubro a dezembro, testemunhou a secretaria funcionando às vezes até meia-noite. O trabalho foi árduo, os servidores se empenharam e acreditaram no nosso projeto administrativo das finanças. Negociamos - não arrecadamos, é bom que fique bem claro - R$ 40 milhões em débitos parcelados em sessenta meses. ”, observa.
A Secretaria Municipal de Finanças realiza agora com o Tribunal de Justiça a campanha de virtualização, trabalho intenso e transparente que apresenta na Internet as execuções, agilizando o acesso dos contribuintes inadimplentes aos processo. A secretaria dispõe também em seu portal o acesso ao ISS on-line, à solicitação de nota fiscal, de talão e de certidão, meios que facilitam e descentralizam o atendimento. Também está descentralizando o atendimento no JÁ Mangabeiras e no JÁ Farol, com a abertura em breve do JÁ Miramar, serviço que atenderá os contribuintes do Feitosa, do Barro Duro e dos bairros adjacentes. Em 2009, a secretaria implantará o serviço de atendimento no Tabuleiro, em posto bem amplo que funcionará em parceria com a Secretaria Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU).
Para Marcilene de Oliveira Costa, o objetivo da secretaria é o de buscar o que é devido ao município. “Não faz parte da minha política o aumento da alíquota e a mudança da base de cálculo. O município tem que ir atrás dos devedores, não do contribuinte que paga em dia e cumpre as obrigações tributárias e fiscais.”, explica.
IPTU
Na campanha de arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2008, a secretaria estimulou o pagamento à vista, oferecendo descontos de 20% (até 14 de março) e de 15% (até 31 de março). Marcilene de Oliveira Costa afirma que a previsão de arrecadação com a primeira cota é de cerca de R$ 26 milhões. Entretanto, o município deverá arrecadar com as cotas do IPTU, até o final do ano, o montante de R$ 101 milhões.
A secretária esclarece que o dinheiro arrecadado dos impostos estão sendo investidos nas obras de infra-estrutura de Maceió, grande parte com os recursos da prefeitura, e na dívida que vem sendo paga em dia, ao custo de R$ 4 milhões por mês, e na folha de pagamento dos funcionários, também paga em dia. “Tenho certeza que, com as melhorias realizadas na cidade, com as pessoas interessadas em pagar, a prefeitura terá aumento da receita, podendo investir em mais obras.”
Rosalvo Acioli
Fonte: Comunidades
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